COSTA, MARIANO
& ANJOS
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CMA
ADVOGADOS
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PEDRO LEOPOLDO/MG
CEP: 33.600-000
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Localização
· Consultoria e pareceres, na forma de orientação preventiva;
· Propositura e acompanhamento de ações autônomas de impugnação em resguardo ao direito da liberdade (habeas corpus, mandado de segurança, revisão criminal);
· Propositura e acompanhamento de medidas em resguardo ao direito de liberdade (Pedidos de Relaxamento de prisão, Revogação de prisão, Liberdade provisória, Revogação ou substituição de medidas cautelares);
· Acompanhamento de investigações criminais em Delegacias de Polícia, Ministério Público e etc;
· Propositura de queixa-crime;
· Apresentação de notícia-crime;
· Atuação completa na defesa em Tribunal do Júri;
· Atuação no acompanhamento de Termos de ajustamento de conduta;
· Propositura e acompanhamento de ações autônomas de impugnação em resguardo ao direito da liberdade (habeas corpus, mandado de segurança, revisão criminal);
· Propositura e acompanhamento de medidas em resguardo ao direito de liberdade (Pedidos de Relaxamento de prisão, Revogação de prisão, Liberdade provisória, Revogação ou substituição de medidas cautelares);
· Acompanhamento de investigações criminais em Delegacias de Polícia, Ministério Público e etc;
· Propositura de queixa-crime;
· Apresentação de notícia-crime;
· Atuação completa na defesa em Tribunal do Júri;
· Atuação no acompanhamento de Termos de ajustamento de conduta;
O sócio responsável pela atuação possui especialização em Ciências Penais
DIREITO CRIMINAL
· Analise e atuação em propostas de acordo de não persecução penal e demais propostas de aplicação de medidas não penalizadoras;
· Defesa do cliente em todas as espécies de infrações, como por exemplo, crimes contra à pessoa, nos crimes contra o patrimônio, crimes contra a dignidade sexual, crimes contra as relações de trabalho, crimes do estatuto do desarmamento, Lei Maria da Penha, Lei de tóxicos, Crimes de Trânsito dentre outros;
· Produção de sustentações orais perante tribunais de segunda instância e superiores;
· Acompanhamento de autos de prisão em flagrante;
· Acompanhamento de audiências de custódia;
· Acompanhamento de investigações criminais em delegacias de polícia, Ministério Público e etc.
· Defesa do cliente em todas as espécies de infrações, como por exemplo, crimes contra à pessoa, nos crimes contra o patrimônio, crimes contra a dignidade sexual, crimes contra as relações de trabalho, crimes do estatuto do desarmamento, Lei Maria da Penha, Lei de tóxicos, Crimes de Trânsito dentre outros;
· Produção de sustentações orais perante tribunais de segunda instância e superiores;
· Acompanhamento de autos de prisão em flagrante;
· Acompanhamento de audiências de custódia;
· Acompanhamento de investigações criminais em delegacias de polícia, Ministério Público e etc.